‘Haverá nova chamada para Fies ainda neste ano’, diz ministro da Educação

Por Sabine Righetti

Quem estuda no ensino superior privado pode, finalmente, dar um respiro aliviado. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse ao Abecedário nesta segunda-feira (8) que haverá, ainda neste ano, uma nova chamada de inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Essa foi a primeira vez que o governo deu um sinal positivo sobre novas vagas no Fies desde a conclusão do prazo dos novos pedidos de financiamento, que terminou em 30 de abril. “Nós já resolvemos isso: a chamada para novas vagas será feita em breve, no segundo semestre”, disse.

No início de maio, Janine afirmara que reabrir o sistema seria “inútil”, já que os recursos tinham se esgotado.  A afirmação causou reação negativa de estudantes e de escolas privadas, que tiveram de oferecer formas alternativas de financiamento para não perder alunos novos.

Muitos estudantes relataram, ainda, problemas para se inscrever no sistema do Fies pela internet. Alguns chegaram a passar a noite na faculdade na tentativa de garantir uma vaga no financiamento.

Na primeira chamada do Fies, o programa contou com R$ 2,5 bilhões destinados para 252.442 novos contratos de financiamento. Metade de quem tentou obter crédito novo para financiar o curso superior neste ano ficou de fora. Para se ter uma ideia, em 2014, foram feitos 732 mil novos contratos em duas chamadas.

O Fies tem, ainda, 1,9 milhão de contratos ativos, ou seja, de estudantes que já tinham sistema de financiamento anteriormente e que continuam estudando.

REGRAS RÍGIDAS

As regras para obter financiamento ficaram mais rígidas neste ano e devem continuar as mesmas: só poderá entrar com um pedido no Fies quem tiver nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e que não tenha zerado na redação do exame. O MEC resolveu mudou as regras na expectativa de garantir uma qualidade mínima de quem o governo financia os estudos. Muitas instituições de ensino superior torceram o nariz para a mudança. Para se ter uma ideia, um estudante de escola pública brasileira tira, em média, 450 pontos no Enem.

Janine não deu detalhes sobre a quantidade de novos contratos de financiamento que serão disponibilizados no segundo semestre deste ano e nem disse de onde sairá o dinheiro. A pasta de Educação tem a previsão de corte de cerca de 30% no orçamento deste ano comparado ao ano passado.

Quem mais tem sido afetado pelo corte tem sido as universidades federais, que dependem exclusivamente do MEC para manutenção da sua infraestrutura mínima. Muitas estão com problemas para fazer pagamentos  de serviços terceirizados e de contas como de energia. Hoje, 56 universidades e institutos federais estão oficialmente em greve.

TEMPO DE AVALIAR

O ministro disse, ainda, que provavelmente não haverá novos projetos na pasta. “Em tempos de corte de recursos, precisamos avaliar o que estamos fazendo e como vamos seguir”, disse. Entre os programas prioritários do MEC que serão avaliados, de acordo com Janine, estão o Ciência sem Fronteiras, responsável pelo envio de estudantes para estudar no exterior, e o Pronatec, voltado à promoção do ensino técnico.

Para educação básica, o ministro pretende avaliar e disseminar boas práticas na escola. A ideia é criar um portal na internet que relate boas práticas de professores, diretores e de secretários municipais que tenham tido resultados positivos na escola.

Professor de ética na USP, Janine assumiu a chefia de Educação há pouco mais de dois meses, após a saída de Cid Gomes (leia mais aqui). Encontrou um ministério com corte de recursos, universidades públicas em greve e escolas particulares pedindo mais dinheiro para financiamento. Sobre o cenário, o ministro está otimista. “Vou fazer o que tiver de ser feito para conseguir bons resultados na minha gestão.” E de quanto tempo será a gestão?  “Pelo menos –e no máximo– até o final do mandato da presidente Dilma.”