Dirigente de universidade precisa ter doutorado?

Por Sabine Righetti

Nesta semana, a proposta de mudar o estatuto da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) de modo que seu dirigente não precise ter doutorado causou barulho nas redes sociais. O que mais me perguntaram é: quem dirige uma instituição de ensino precisa, afinal, do título de doutor? Vamos lá.

Hoje, quem comanda as universidades brasileiras tem de ser professor e pesquisador com doutorado e com bons anos de experiência acadêmica. É assim em todas as 195 universidades brasileiras de ensino presencial e também na Univesp, que oferece cursos semipresenciais.

No caso da Univesp, o conselho curador da universidade afirmou –no seu primeiro dia de atuação– que a necessidade de doutorado para ocupar o cargo de comando da universidade é restritiva demais e que, portanto, seria melhor tirar o status de “universidade” da instituição. Se deixasse de ser universidade, a Univesp poderia ser comandada por quem tiver um título de graduação.

Ok, mas há um risco nisso. Ora, se não houver mais exigências acadêmicas para a presidência da instituição e se o gestor é nomeado pelo governador, então alguém ligado ao governo poderia assumir a chefia de instituições de ensino e de pesquisa como a Univesp? Parece temerário.

Nas faculdades, a escolha do dirigente é mais flexível e algumas delas têm ousado. Caso da FGV-SP. Lá, o atual diretor foi selecionado em um processo que teve candidato até da Holanda. O eleito, no caso, Luiz Artur Brito, é engenheiro, passou pelo setor produtivo e, sim, tem doutorado.

Quem é contra a exigência de doutorado para o cargo de reitor ou presidente de uma instituição de ensino argumenta que a titulação acadêmica não garante boa gestão. Faz sentido: a própria USP, por exemplo, gastou 22% acima do previsto com pessoal e encargos sociais em 2013. Teve suas contas negadas pelo TCE –o que parece que irritou o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Mas dá para comandar uma instituição que faz ensino, pesquisa e extensão, como as universidades ou como uma instituição de ponta como a FGV-SP, sem ter experiência em pesquisa? Não. Que tal selecionar, então, um currículo que seja acadêmico e que, ao mesmo tempo, tenha experiência em gestão?

Pois é.

E NA USP?

Também me perguntaram, nas redes sociais, se a USP sofria algum risco de ter seu estatuto alterado e, assim, perder o status de universidade. Bom, na Univesp a proposta de mudança no estatuto foi possível porque o conselho da universidade é formado por cinco nomes externos à instituição –indicados pelo próprio governo.

Na USP, uma universidade bem maior e mais antiga do que a Univesp, apenas seis dos 123 membros do conselho são de fora da universidade. Unicamp e Unesp seguem o mesmo padrão. Isso significa que, nem em um dia de loucura, USP, Unesp e Unicamp colocariam na pauta do conselho a mudança de seu próprio status de “universidade”. Se colocassem, não seria aprovado. Se fosse, a universidade viria abaixo.

Ao que tudo indica, reduzir a restrição acadêmica para o chefe de uma universidade sob o pretexto de melhorar a sua qualidade é, além de um contrassenso, uma abertura perigosa que pode se espalhar por outras instituições públicas de ensino e de pesquisa de maneira irreversível.