Universidade deve proteger suas invenções?
Enquanto há quem diga que universidade não deve ter patentes (proteção de suas invenções por até 20 anos), mas deve se preocupar com ensino e formação de conhecimento, no Brasil cinco dos dez maiores responsáveis por pedidos de patentes são justamente universidades.
USP, Unicamp e as federais de Minas, do Rio Grande do Sul e do Rio estão no ‘top ten’ em pedidos de patentes no Inpi (órgão que registra as patentes no Brasil), ao lado de empresas como a Petrobras.
Os dados são de uma pesquisa da Thomson Reuters divulgada nesta semana na CNI. Eu mediei o debate.
“Isso é bem incomum. Em geral as empresas estão na liderança dos pedidos de patentes”, explica Rob Willows, vice-presidente global de negócios de propriedade intelectual e ciência da Thomson Reuters.
Nos EUA, as universidades também patenteiam —e muito. Mas são as empresas que lideram. A IBM está no topo (bom, lá é possível patentear software, o que não acontece por aqui).
A USP, líder da lista nacional em pedidos de patentes feitos em 2011, registou 51 pedidos.
Poderia ser bem mais.
Apesar de as universidades brasileiras estarem melhor do que as empresas no cenário de inovação (pelo na análise de inovação pelos pedidos de patentes), os cientistas ainda patinam para solicitar a proteção de suas invenções e preferem publicar artigos científicos. Faz sentido: eles são avaliados no governo pela sua produção científica e não tecnológica.
No RUF (Ranking Universitário Folha), quatro pontos em cem são dados para universidades que fizeram pedidos de patentes de 2002 a 2011 no Inpi. Metade das 192 universidades analisadas não fizeram nenhum pedido no período.
A inclusão de solicitação de patentes entre os critérios de qualidade analisados no RUF segue metodologias consolidadas de rankings. Todas as principais listagens nacionais e internacionais de universidades dão pontos para quem pede ou tem patentes.
Quem defende tende a argumentar que a patente revela uma proximidade da instituição de ensino com o setor privado, algo essencial em carreiras como engenharias (apesar de que, vale lembrar, pedido de patente não significa produto novo no mercado. A patente tem de ser aprovada e, depois, licenciada – no Brasil, esse caminho pode levar dez anos).
Quem critica costuma dizer que a universidade, principalmente a pública, não pode proteger o que produz da sociedade. Muito menos ganhar royalties com isso.
O assunto é controverso. O que você acha?
Olá,
sou a favor de universidades solicitarem pedidos de patentes, sendo um mecanismo para inovação,assim como para conseguir mais recursos. Não entendo esse processo como proteger a produção da sociedade, mas sim proteger o conhecimento produzido do plágio.
Carol, quem defende patenteamento se baseia nesse argumento. Eu concordo. Se não protegemos o conhecimento aqui, alguém pode copiar e proteger. Abraços e obrigada pelo comentário, Sabine.
Sabine,
Você tem dados sobre quantas das patentes das universidades geraram algum produto novo, ou trouxeram algum retorno financeiro para a universidade?
O que vi durante a minha pós-graduação é que a FAPESP começou a incentivar que os pesquisadores pedissem patentes que dificilmente eram utilizadas depois pela iniciativa privada.
Tiago, essa é uma boa proposta de pesquisa. Pelo que sei, poucas patentes são concedidas e menos ainda são licenciadas. Abraços e obrigada pelo comentário, Sabine.
Se a universidade não patenteia, alguém outro (em geral uma multinacional) o faz.
Acho que a pergunta está invertida. O problema não é as universidades patentearem (afinal, desenvolvem pesquisas). O problema é as empresas brasileiras não investirem em pesquisa.
Arie, obrigada pelo comentário. Há quem ache que conhecimento produzido na universidade não deve ser protegido. Mas, sim, o que acontece que as empresas não investem em inovação? Conheço muitas pessoas tentando responder essa pergunta. Abraços e obrigada pelo comentário, Sabine.
Também acredito que o principal ator na inovação deva ser o setor privado. As universidades podem prover os recursos humanos para isso. Gerar tecnologia e inovação não é principal missão das universidades. Mas porque as indústrias absorvem um número pequeno de doutores e mestres formados nas universidades? Diante do quadro encontrado no país dá para imaginar algumas das razões pelas quais a indústria invista pouco em pesquisa e desenvolvimento:
Elevada carga tributária e altos encargos trabalhistas: investir em pesquisa é caro, particularmente no Brasil, pois a maior parte dos insumos para pesquisa são importados e as indústrias não contam com isenção fiscal para importação, como as universidades. Um reagente que custa US$ 100,00 é vendido em moeda nacional por, no mínimo, R$ 600,00. Outro problema: os resultados só aparecem, numa hipótese benevolente, após uma década de trabalho duro e contínuo. Os incentivos fiscais não compensam para que isso mude de maneira realmente significativa. Some-se isso ao risco envolvido na inovação e o quadro é pouco incentivador para os empresários.
Proteção de mercado: o Brasil é hoje um dos países mais protecionistas do mundo. Um dos motores fundamentais da inovação é a concorrência. Porque um empresário vai investir grande soma de dinheiro em um empreendimento arriscado, se o mercado apresenta poucos concorrentes, cujos produtos normalmente tem preço elevado?
O patenteamento: Dez anos para aprovar uma patente? Muito provavelmente a tecnologia estará obsoleta quando a patente for aprovada. Há milhares de processos de patenteamento parados no INPI e eles tem um número reduzido de técnicos para analisá-las. Isso não me parece muito alentador para que o quadro melhore, pois esta situação é conhecida há anos e nada se fez de muito concreto para mudá-la.
Há muitos outros pontos que poderiam ser levantados, mas por essa amostas dá pra imaginar que uma cultura de base científica verdadeira no país só vai começar a se estabelecer de verdade se houver uma ação clara dos órgãos governamentais. Se os atores nessa peça são as indústrias e as universidades, o diretor é o governo. Nenhuma das grandes economias mundiais consegue se manter a frente no desafio de transformar conhecimento em tecnologia sem uma forte atuação de seus governos para facilitar que os atores trabalhem para isso.
Eduardo, realmente a lentidão para aprovação dos pedidos de patentes desanima qualquer um. Muito obrigada pelo seu comentário. Continue acompanhando o blog! abraços, Sabine
nem uma coisa, nem outro. Quando se fala de universidade pedindo patente, isso cheira a inovação linear, que comprovadamente não funciona. O fato de termos muitas patentes registradas por universidade significa que poucas empresas estão inovando. Isso é o resultado de nossa política de inovação, baseada no modlo linear, quer privilegia o mundo acadêmico. Basta ver a pesquisa PINTEC para perceber que as empresas brasileira pouco inovação, muito por conta da política governamental. Mas, ao mesmo tempo, as universidades são incentivadas para publicar artigos, o que não gera inovação, mas conhecimento. Resultado, o Brasil é hoje um país que produz muitos artigos e poucas patentes.
Essa pesquisa da Thomson não reflete a realidade, pois com o uso da base DWPI, ela fica limitada. Não sei como os dados dos pedidos brasileiros são indexados nessa base.
Pois se pesquisarmos na base Espacenet do EPO ou da de patentes do INPI, veremos outros resultados. E quando falam em patentes, na verdade são pedidos de patentes, pois existe um longo período para uma concessão no Brasil.