Base curricular: falta entender que educação sexual e de gênero reduzem evasão

A proposta do que deve ser ensinado no ensino fundamental do país a partir de 2019, aprovada nesta sexta (15) pelo Conselho Nacional de Educação, ignora elementos que podem segurar o abandono da escola: a educação sexual e de gênero. O ensino religioso foi incluído.

A base define que cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, trazer educação sexual e de gênero se quiserem e “de maneira transversal”. Trocando em miúdos: não há uma orientação para incorporação desses temas e, se eles não forem tratados na sala de aula, tudo bem.

A questão é que falar sobre gênero e educação sexual é justamente uma das formas que podem ajudar a resolver um problema crônico da nossa educação: o alto índice de abandono da escola. Hoje, uma em cada duas crianças que começam a estudar no país não termina o ensino médio. Isso significa 50% de perda.

Mas por que os alunos deixam a escola?

Há várias respostas. Um dos motivos é a gravidez. No Brasil, esse é um fator bem importante: uma em cada cinco crianças que nascem por aqui é filha de adolescente de acordo com o Datasus.

Recentemente, em uma escola pública que visitei na zona Sul de São Paulo, as grávidas representavam 10% das meninas do ensino fundamental (com menos de 15 anos).  Quem conhece a realidade dessas meninas sabe o que acontece. Elas vão sendo excluídas da escola até deixarem de vez os estudos. E não voltam.

Nem toda menina que deixa a escola, no entanto, está grávida. Muitas garotas abandonam ou mudam para o ensino noturno porque precisam cuidar dos irmãos menores ou ajudar em casa —falar sobre o papel da mulher na sociedade faz parte do debate sobre gênero.

Uma pesquisa lançada também nesta sexta (15) pelo IBGE mostra que um terço das garotas e mulheres de 16 a 29 anos que não estudavam ou trabalhavam em 2016 alegaram ter que cuidar de afazeres domésticos, filhos ou parentes. Nos homens, a taxa é de apenas um em cada cem.

Em um país em que meninas deixam a escola porque engravidam e têm de cuidar dos irmãos, educação sexual e de gênero teriam de fazer parte —em negrito— das bases curriculares de todas as etapas de educação.